Informativo

03

set2019
Protocolo de viabilidade pelo sistema “Via Rápido Empresa –VRE LICENCIAMENTO”, deverá ser sanada diretamente com a Prefeitura do município em que se ... Leia mais...
3 de setembro de 2019Suporte TI

19

ago2019
A “Declaração ou Carta de Exclusividade” está prevista e regulada pelo DREI, conforme quadro a seguir: CARTA DE EXCLUSIVIDADE Empresário Individual (EI) Sociedade ... Leia mais...
19 de agosto de 2019Suporte TI

07

ago2019
Dependendo de cada situação, são obrigatórios os seguintes documentos (uma via, original ou cópia autenticada): (a) Certidão ou ato de nomeação de inventariante (b) ... Leia mais...
7 de agosto de 2019Suporte TI

06

ago2019
Quando editada a "Medida Provisória" (MP), em regra, ela entra em vigor imediatamente, e a norma com ela incompatível fica revogada condicionalmente. ... Leia mais...
6 de agosto de 2019Suporte TI