Atenção: os modelos apresentados nesta seção devem ser utilizados apenas como base para elaboração da documentação oficial, com possíveis alterações nas cláusulas referentes ao ato jurídico em questão.

Cooperativa

Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição de Cooperativa

Modelo de Ata de Assembleia Geral Ordinária Extraordinária de Cooperativa

Modelo de Estatuto Social de Cooperativa

Declaração

Modelo de Declaração de Não Enquadramento de Empresa de Grande Porte

EIRELI

Modelo de Ato de Decisão do Titular de EIRELI

Modelo de Alteração de Titularidade de EIRELI

Modelo de Constituição de EIRELI

Modelo de Ato de Desconstituição de EIRELI

Sociedade Empresária Limitada

Modelo de Ata de Assembleia de Sócios de Sociedade Limitada

Modelo de Ata de Reunião de Sócios – Aprovação das Contas da Administração – Sociedade Limitada

Modelo de Constituição de Sociedade Empresária Limitada

Modelo de Constituição de Sociedade Empresária Limitada por Único Sócio

Modelo de Encerramento de Filial de Sociedade Limitada com sede no Estado de SP

Modelo de Abertura de Filial de Sociedade Limitada com sede no Estado de SP

Modelo de Conversão de Sociedade Simples Limitada em Sociedade Empresária Limitada

Modelo de Alteração Contratual – Retirada de Sócio – Unipessoal

Transformação Jurídica

Modelo de Constituição de EIRELI por Transformação de Sociedade Limitada

Modelo de Constituição de EIRELI por Transformação de Empresário Individual

Modelo de Constituição de Sociedade Limitada por Transformação de EIRELI

Modelo de Transformação de Sociedade Limitada em Empresário Individual

Modelo de Constituição de Sociedade Limitada por Transformação de Empresário Individual