Modelos

Atenção: os modelos apresentados nesta seção devem ser utilizados apenas como base para elaboração da documentação oficial, com possíveis alterações nas cláusulas referentes ao ato jurídico em questão.

Cooperativa

Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição de Cooperativa

Modelo de Ata de Assembleia Geral Ordinária Extraordinária de Cooperativa

Modelo de Estatuto Social de Cooperativa

Modelo de Estatuto Social de Cooperativa de Trabalho

Declaração

Modelo de Declaração de Não Enquadramento de Empresa de Grande Porte

Modelo de Declaração de Autenticidade

EIRELI

Modelo de Alteração de Ato Constitutivo de EIRELI

Modelo de Alteração de Titularidade de EIRELI

Modelo de Constituição de EIRELI

Modelo de Ato de Desconstituição de EIRELI

Empresário Individual

Modelo de Alteração do Instrumento de Inscrição do Empresário Individual

Modelo de Extinção de Empresário Individual

Modelo de Instrumento de Inscrição de Empresário Individual

Sociedade Empresária Limitada

Modelo de Alteração Contratual

Modelo de Alteração Contratual para Sociedade Unipessoal

Modelo de Ata de Assembleia de Sócios de Sociedade Limitada

Modelo de Ata de Reunião de Sócios – Aprovação das Contas da Administração – Sociedade Limitada

Modelo de Abertura de Filial de Sociedade Empresária Limitada

Modelo de Encerramento de Filial de Sociedade Limitada

Modelo de Constituição de Sociedade Empresária Limitada (Um ou Mais Sócios)

Modelo de Conversão de Sociedade Simples Limitada em Sociedade Empresária Limitada

Modelo de Distrato Social

Modelo de Distrato Social com Inventariante

Transformação Jurídica

Modelo de Transformação de EIRELI para Sociedade Limitada

Modelo de Transformação de Empresário Individual para Sociedade Limitada

Modelo de Transformação de Sociedade Limitada em Empresário Individual

Modelo de Transformação de Sociedade Limitada para EIRELI

Modelo de Transformação de Empresário Individual para EIRELI

Modelo de Transformação de EIRELI para Empresário Individual