Modelos
Atenção: os modelos apresentados nesta seção devem ser utilizados apenas como base para elaboração da documentação oficial, com possíveis alterações nas cláusulas referentes ao ato jurídico em questão.
Cooperativa
Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição de Cooperativa
Modelo de Ata de Assembleia Geral Ordinária Extraordinária de Cooperativa
Modelo de Estatuto Social de Cooperativa
Modelo de Estatuto Social de Cooperativa de Trabalho
Declaração
Modelo de Declaração de Não Enquadramento de Empresa de Grande Porte
Modelo de Declaração de Autenticidade
EIRELI
Modelo de Alteração de Ato Constitutivo de EIRELI
Modelo de Alteração de Titularidade de EIRELI
Modelo de Ato de Desconstituição de EIRELI
Empresário Individual
Os modelos de Extinção e de Inscrição de Empresário Individual servem apenas para o cadastro realizado através do VRE Digital.
Modelo de Extinção de Empresário Individual
Modelo de Instrumento de Inscrição de Empresário Individual
Sociedade Empresária Limitada
Modelo de Alteração Contratual
Modelo de Alteração Contratual para Sociedade Unipessoal
Modelo de Ata de Assembleia de Sócios de Sociedade Limitada
Modelo de Ata de Reunião de Sócios – Aprovação das Contas da Administração – Sociedade Limitada
Modelo de Abertura de Filial de Sociedade Empresária Limitada
Modelo de Encerramento de Filial com Consolidação de Sociedade Limitada
Modelo de Constituição de Sociedade Empresária Limitada (Um ou Mais Sócios)
Modelo de Constituição de Sociedade Empresária Limitada com Abertura de Filial
Modelo de Conversão de Sociedade Simples Limitada em Sociedade Empresária Limitada
Modelo de Distrato Social com Inventariante
Transformação Jurídica
Modelo de Transformação de EIRELI para Sociedade Limitada
Modelo de Transformação de Empresário Individual para Sociedade Limitada
Modelo de Transformação de Empresário Individual para Sociedade Limitada Unipessoal
Modelo de Transformação de Empresário Individual para Sociedade Limitada com Abertura de Filial
Modelo de Transformação de Sociedade Limitada em Empresário Individual
Modelo de Transformação de Sociedade Limitada em Empresário Individual ficando Unipessoal
Modelo de Transformação de EIRELI para Empresário Individual